Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/05/2020
PLO 85/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM QUARTOS DE HOTÉIS E POUSADAS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA POR MEIO DA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 17/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2020Proposição apresentada em plenário
- 06/05/2020Proposição autuada
- 06/05/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2020Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 03/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/06/2020Proposição Aprovada
- 04/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/06/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026