Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/04/2020
IND 19/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 05/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/04/2020Proposição autuada
- 27/04/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2020Proposição Aprovada
- 05/05/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/05/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026