Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/04/2020
IND 14/2020
Ementa oficial
INDICA A ADOÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL PERMANENTE DE ACESSO À HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM INSTALAÇÃO DE PIAS EM PARQUES , PRAÇAS, PARADAS DE ÔNIBUS E METRÔ, MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E LOCAIS DE EVENTOS PARA EVITAR À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E OUTRAS DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 11/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/04/2020Proposição autuada
- 24/04/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/05/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/05/2020Proposição Aprovada
- 11/05/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026