Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/04/2020
IND 13/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 03/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/04/2020Proposição autuada
- 24/04/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/06/2020Proposição Aprovada
- 03/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/06/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026