Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/04/2020
PLO 81/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E DE FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS, RODOVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NAS MODALIDADES PÚBLICAS E PRIVADA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 04/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/04/2020Proposição autuada
- 24/04/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 11/05/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/05/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/06/2020Proposição Aprovada
- 04/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026