Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/04/2020
PLO 76/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) ENQUANTO PERSISTIR À SUSPENSÃO PRESENCIAL DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 17/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/04/2020Proposição autuada
- 24/04/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/06/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 08/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2020Proposição Aprovada
- 09/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/06/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026