Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/04/2020
PLOG 11/2020
Ementa oficial
INSTITUI O FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUÍ - FET/PI E O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA -CETER PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 11/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/04/2020Proposição apresentada em plenário
- 15/04/2020Proposição autuada
- 15/04/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 05/05/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/05/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/05/2020Proposição Aprovada
- 11/05/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/05/2020Aguardando sanção governamental
- 11/05/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026