Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/03/2020
IND 7/2020
Ementa oficial
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.173, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, ACRESCENTANDO O DIREITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MILITARES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 23/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 30/03/2020Proposição autuada
- 30/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2020Proposição Aprovada
- 23/04/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/04/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026