Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/03/2020
PLO 61/2020
Ementa oficial
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A QUEM DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSA EM ASSUNTOS RELACIONADOS À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 17/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 30/03/2020Proposição autuada
- 30/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 09/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2020Proposição aprovada em 2º turno
- 09/06/2020Proposição aprovada com Emenda
- 09/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/06/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026