Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/03/2020
PLO 59/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CADASTRADOS E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA , NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 04/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 30/03/2020Proposição autuada
- 30/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/06/2020Parecer Favorável da Comissão
- 03/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/06/2020Proposição Aprovada
- 04/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/06/2020Proposição Aprovada
- 04/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026