Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/03/2020
PLO 58/2020
Ementa oficial
INSTITUI O FUNDO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUXÍLIO À POPULAÇÃO AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 21/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 30/03/2020Proposição autuada
- 30/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/04/2020Parecer Favorável da Comissão
- 23/04/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/05/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/05/2020Proposição Aprovada
- 05/05/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/05/2020Aguardando sanção governamental
- 11/05/2020Aguardando sanção governamental
- 21/07/2020Proposição com veto total
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026