Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/03/2020
PLO 56/2020
Ementa oficial
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS, NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 30/03/2020Proposição autuada
- 30/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026