Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/03/2020
PLO 53/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PELO PERÍODO DE 60 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O FIM DO GRANDE RISCO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 09/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 19/03/2020Proposição autuada
- 20/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2020Parecer Favorável da Comissão
- 09/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2020Proposição Aprovada
- 09/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/06/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026