Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/03/2020
PLOG 5/2020
Ementa oficial
ESTABELECE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO -ICMS NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 27/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 18/03/2020Proposição autuada
- 18/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2020Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 18/03/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/03/2020Proposição Aprovada
- 23/03/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/03/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026