Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/03/2020
PLOG 4/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS E MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 31/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 19/03/2020Proposição autuada
- 19/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2020Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 25/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/05/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 25/05/2022Proposição Aprovada
- 31/05/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 31/05/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026