Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/03/2020
PLO 50/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 09/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 17/03/2020Proposição autuada
- 17/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2020Parecer Favorável da Comissão
- 09/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2020Proposição Aprovada
- 09/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/06/2020Aguardando sanção governamental
- 09/06/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026