Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/03/2020
PLOG 3/2020
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA TORQUATO NETO, N°2402A-1, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA INSTITUTO PREÇA - PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 17/03/2020Proposição autuada
- 17/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 07/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/12/2020Proposição aprovada em 2º turno
- 08/12/2020Proposição aprovada com Emenda
- 08/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/12/2020Aguardando sanção governamental
- 06/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026