Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/03/2020
PRE 4/2020
Ementa oficial
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 23/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Georgiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 13/03/2020Proposição autuada
- 16/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/08/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 23/09/2020Proposição Aprovada
- 23/09/2020Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 23/09/2020Norma Promulgada
- 23/09/2020Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026