Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/03/2020
PLC 1/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ), DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, III, "a" E "b".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 01/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 13/03/2020Proposição autuada
- 16/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/11/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/11/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/11/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 01/12/2020Proposição Aprovada
- 01/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 01/12/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026