Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/03/2020
PLO 48/2020
Ementa oficial
ESTABELECE DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RELATIVAS À CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ E AINDA NÃO INSTALADAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 02/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 11/03/2020Proposição autuada
- 16/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 04/11/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/11/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/11/2020Proposição Aprovada
- 04/11/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/11/2020Aguardando sanção governamental
- 02/12/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026