Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/03/2020
PLO 42/2020
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA EDUCATIVA, PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO CONTRA O ABUSO SEXUAL E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 18/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 09/03/2020Proposição autuada
- 16/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/12/2020Proposição Aprovada
- 15/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/12/2020Aguardando sanção governamental
- 18/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026