Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/03/2020
PLO 41/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 09/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 09/03/2020Proposição autuada
- 16/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/06/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2020Proposição Aprovada
- 09/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

