Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/03/2020
PLO 40/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E VENDEDORAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADAS NO ESTADO DO PIAUÍ, CRIAREM E MANTEREM PROGRAMA DE RECOLHIMENTO, RECICLAGEM E DISTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/03/2020Proposição autuada
- 11/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 16/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 03/02/2022Proposição Aprovada
- 03/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2022Aguardando sanção governamental
- 14/03/2022Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026