Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/03/2020
IND 5/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PROGRAMA VEÍCULO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 30/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/03/2020Proposição autuada
- 11/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2021Proposição Aprovada
- 26/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/09/2021Aguardando sanção governamental
- 30/09/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026