Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/03/2020
PLO 35/2020
Ementa oficial
INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL E DEFESA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2020Proposição apresentada em plenário
- 04/03/2020Proposição autuada
- 11/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/09/2021Proposição Aprovada
- 30/09/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/09/2021Aguardando sanção governamental
- 14/03/2022Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026