Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2020
PLO 27/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SEPULTURAS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A INUMAÇÃO DE CADÁVERES NÃO IDENTIFICADOS OFICIALMENTE E/OU NÃO RECLAMADOS POR FAMILIARES OU REPRESENTANTES LEGAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 28/02/2020Proposição autuada
- 04/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 09/11/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/11/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/11/2021Proposição Aprovada
- 17/11/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/01/2022Aguardando sanção governamental
- 14/03/2023Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026