Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2020
PLOG 2/2020
Ementa oficial
AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 28/02/2020Proposição autuada
- 04/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 17/03/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/03/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/03/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/03/2020Proposição Aprovada
- 24/03/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/03/2020Aguardando sanção governamental
- 27/03/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026