Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/02/2020
IND 4/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7°-A DA LEI N° 3.936, DE 03 DE JULHO DE 1984, INTRODUZIDO PELA LEI N° 6.414, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, O ART. 4° DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL N° 68 DE 22 DE MARÇO DE 2006 E O ART. 4° DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL N° 5.461 DE 30 DE JULHO DE 2005, E O ART. 4 DA LEI N° 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 26/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 04/03/2020Proposição autuada
- 04/03/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/08/2020Proposição Aprovada
- 26/08/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/08/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026