Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/02/2020
PDL 5/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PASTOR MARCOS SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 16/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 13/02/2020Proposição autuada
- 17/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/09/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/09/2021Proposição Aprovada
- 16/09/2021Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 16/09/2021Norma Promulgada
- 16/09/2021Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026