Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/02/2020
PLO 20/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 12/02/2020Proposição autuada
- 17/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 08/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 08/12/2020Proposição Aprovada
- 08/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/12/2020Aguardando sanção governamental
- 14/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026