Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/02/2020
VET 5/2020
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 16/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 12/02/2020Proposição autuada
- 14/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026