Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/02/2020
VET 4/2020
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS, NEGROS, MULHERES, ÍNDIOS, HOMOAFETIVOS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 22/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 12/02/2020Proposição autuada
- 14/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026