Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/02/2020
PLO 14/2020
Ementa oficial
DISPÕE SORE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE FEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 26/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 10/02/2020Proposição autuada
- 12/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/08/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/08/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 31/08/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 19/10/2021Proposição aprovada com Emenda
- 25/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/10/2021Aguardando sanção governamental
- 26/11/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026