Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/02/2020
PLO 11/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 18/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 10/02/2020Proposição autuada
- 12/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 21/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/12/2020Proposição Aprovada
- 22/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/12/2020Aguardando sanção governamental
- 18/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026