Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/02/2020
PLO 6/2020
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - MULHER VIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 16/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 10/02/2020Proposição autuada
- 12/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/10/2021Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 26/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/10/2021Proposição Aprovada
- 16/11/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/11/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026