Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/02/2020
PDL 4/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ORLANDO DINIZ SANTOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 16/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 06/02/2020Proposição autuada
- 11/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/12/2020Proposição Aprovada
- 12/12/2020Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 16/12/2020Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026