Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/02/2020
VET 68/2020
Ementa oficial
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MERCADO DE TRABALHO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 19/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/02/2020Proposição autuada
- 07/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026