Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/02/2020
VET 2/2020
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O REPASSE DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS CONTAS RELATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 22/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/02/2020Proposição autuada
- 07/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026