Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/02/2020
VET 1/2020
Ementa oficial
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI N° 4.051, DE 21 DE MAIO DE 1986, A LEI N° 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A LEI N° 6.764, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 08/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/02/2020Proposição autuada
- 07/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

