Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/02/2020
PLO 3/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO(ICMS), NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS NOVAS POR MOTOTAXISTA DO ESTADO DO PIAUÍ E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Indicação
Desde 06/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/02/2020Proposição autuada
- 07/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2021Proposição Transformada em Indicação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026