Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/12/2019

PDL 61/2019

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE TERRA DO MELÃO, AO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 11/03/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Henrique Pires (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/12/2019Proposição apresentada em plenário
03/02/2020Proposição autuada
03/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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