Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/12/2019
PLOG 54/2019
Ementa oficial
RECONHECE FORMAL E EXPRESSAMENTE A EXISTÊNCIA DE POVOS INDÍGENAS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/12/2019Proposição apresentada em plenário
- 18/12/2019Proposição autuada
- 07/02/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/08/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 12/08/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/08/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 12/08/2020Proposição Aprovada
- 12/08/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/08/2020Aguardando sanção governamental
- 27/08/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026