Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/12/2019
PLO 238/2019
Ementa oficial
ALTERA O ART. 53 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 5.888/2009, PARA REGULAMENTAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição apresentada em plenário
- 11/12/2019Proposição autuada
- 12/12/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 20/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026