Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/12/2019
PDL 60/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PE. AMARILDO DA SILVA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 16/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição apresentada em plenário
- 11/12/2019Proposição autuada
- 18/12/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/09/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/09/2021Proposição Aprovada
- 16/09/2021Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 16/09/2021Norma Promulgada
- 16/09/2021Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026