Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/12/2019
PRE 18/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 18/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2019Proposição apresentada em plenário
- 05/12/2019Proposição autuada
- 09/12/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/05/2021Proposição Aprovada
- 18/05/2021Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 18/05/2021Norma Promulgada
- 18/05/2021Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026