Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/12/2019
PLC 5/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, READEQUANDO AS ATIVIDADES DE -PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/12/2019Proposição autuada
- 04/12/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 18/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 20/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026