Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/12/2019
PLO 235/2019
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 23/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/12/2019Proposição autuada
- 04/12/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 18/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 20/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- 23/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026