Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/12/2019
PECG 3/2019
Ementa oficial
ALTERA A DISCIPLINA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PREVÊ REGRAS DE TRANSIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 18/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/12/2019Proposição apresentada em plenário
- 04/12/2019Proposição autuada
- 05/12/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 11/12/2019Proposição aprovada em 2º turno
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 18/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026