Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/12/2019
PLOG 53/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI N° 4.051, DE 21 DE MAIO DE 1986, A LEI N° 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A LEI N° 6.764, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/12/2019Proposição apresentada em plenário
- 04/12/2019Proposição autuada
- 05/12/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 11/12/2019Proposição aprovada em 2º turno
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 18/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2019Aguardando sanção governamental
- 27/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026