Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/11/2019
PLOG 52/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006, E O ANEXO X DA LEI Nº 5.378/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 20/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 02/12/2019Proposição autuada
- 02/12/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 11/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 11/12/2019Proposição Aprovada
- 13/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- 20/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026